Por meio do cruzamento de dados, software inteligência tributária já conseguiu identificar R$ 1,5 bilhão de créditos tributários a serem recuperados por companhias ao longo de 2022
Por meio da tecnologia da informação, hoje, as empresas conseguem se manter de modo relevante no mercado. Isso ocorre através de soluções inovadoras e sustentáveis, afirma o advogado tributarista Marcio Miranda Maia, sócio no escritório Maia & Anjos Advogados, e especializado em Direito Empresarial e Tributário.
Investimento em tecnologia
De acordo com dados de 2021 da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o Brasil recebeu US$ 45,7 bilhões de investimentos em tecnologia. O valor corresponde a 1,65% dos US$ 2,79 trilhões investidos na área em todo o mundo. Trata-se de um aumento de 17,4% em relação a 2020. Além disso, ainda no ano passado, o país chegou a 10ª posição no ranking de investimentos em tecnologia, conforme levantamento da Associação.
Direito tributário organizado
Em contrapartida, o Direito Tributário é talvez a única área do Direito que, por conta da intervenção ativa e extremamente eficaz do Estado, possua uma estrutura de dados organizada e que permite a identificação de fatos jurídicos com a utilização de sistemas. Vale destacar que o Fisco já desempenha esta parte muito bem. Porém, a iniciativa privada ainda precisa trilhar o mesmo caminho com agilidade e fazer frente aos avanços da Receita Federal.
Software de inteligência tributária
Diante deste cenário, o escritório Maia & Anjos Advogados decidiu desenvolver, em parceria com a Revizia, o software de inteligência tributária e compliance mais completo do mercado. Mas entenda melhor o que é compliance na prática.
Compliance vem do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, obedecer, estar de acordo. Portanto, no meio tributário, o Compliance diz respeito a seguir leis, normas e procedimentos internos das empresas, assim como também de parcerias éticas. E o mesmo vale para o setor público. Aqui, a integridade corporativa vai além de evitar casos de corrupção.
Parcerias
Atualmente, graças ao software, o escritório de advocacia conta com parcerias em diversos segmentos econômicos. Dentre os quais, podemos citar o Banco BTG Pactual Empresas no sistema financeiro, a Contabs no ramo da contabilidade, além de clientes como o Grupo Farma Conde, a Rede de Postos Duque, dentre outros.
Praticidade
O software oferece um sistema simples e prático na gestão tributária e fiscal das empresas. Ele é comercializado na modalidade SaaS (Software as a Service). Além disso, a solução inovadora é apoiada na legislação fiscal brasileira e foi concebido, desde sua origem, para replicar toda base de informações que os Fiscos Federal, Estadual e Municipal têm das empresas, com o objetivo de identificar oportunidades tributárias e contingências para seus clientes.
Marcio Miranda Maia explica como funciona
Na prática, a ferramenta atua como uma integração da tecnologia com o Direito Tributário. Com isso, traz inúmeros benefícios aos usuários do sistema, uma vez que este entrega ao cliente a visão que o Fisco tem dele, bem como as oportunidades tributárias de modo que fique mais fácil o pagamento correto dos tributos, nem mais, nem menos, afirma Miranda Maia.
A parceria com a Revizia permite ainda a programação de oportunidades tributárias. Com isso, a solução tem chamado a atenção do mercado. Prova é que apenas em um ano, já foi possível detectar R$ 1,5 bilhão de créditos tributários a serem recuperados pelos 1.250 clientes que já utilizam o Revizia. Todavia, o software já ajudou o escritório Maia & Anjos, nos últimos cinco anos, a recuperar mais de R$ 800 milhões para seus clientes sem qualquer autuação fiscal. Portanto, é este tipo de solução que alia o Direito à Tecnologia, beneficiando o contribuinte.
A ferramenta também atua como um sistema que consolida muito bem o M&A (sigla em inglês para fusões e aquisições). E ainda estabiliza a base de informações de cada cliente rapidamente. Ou seja, o que levaria meses para a concretização de dados, na hora de uma operação, o software consegue realizar em poucos dias e serve também como suporte altamente eficaz para os executivos.
Sistema Tributário brasileiro
Não é novidade no meio que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Isso porque entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil tem uma lista de 92 tributos vigentes e que podem ser acessados no site do Portal Tributário.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que no país são editadas, em média, 563 normas todos os dias. E segundo estimativas do IBPT, cada empresa deve seguir 4.626 normas tributárias, o que corresponde a 51.945 artigos, 121.033 parágrafos, 386.993 incisos e 50.906 alíneas.
O que podemos concluir
Sendo assim, diante deste cenário complexo que o país enfrenta na parte de tributos, contar com a ferramenta do Revizia é caminhar para um panorama bem melhor. E já é um sucesso entre seus usuários. Além disso, o sistema também identifica teses tributárias que sejam favoráveis à empresa, sinalizando o valor aproximado em potencial discussão para que o empresário possa tomar a decisão sobre o questionamento judicial ou administrativo do tema. Por fim, o Direito aliado à tecnologia é capaz de gerar maior segurança e transparência ao processo de apuração e gestão fiscal.
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