Bloqueio do Telegram tem a ver com pedido do Supremo para que a rede social bloqueie contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais
Nesta sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que o Telegram bloqueie contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais. Sendo assim, em caso de a ordem do magistrado não ser cumprida dentro do prazo estipulado, o aplicativo de mensagens será bloqueado no Brasil.
Bloqueio do Telegram no Brasil
Inicialmente, o bloqueio do Telegram será temporário, de apenas 48 horas. Mas isso inclui uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que for mantido. Entre as contas que devem ser bloqueadas pelo Telegram estão a do blogueiro Allan dos Santos, a do seu site, o Terça Livre e um canal privado chamado Artigo 220.
Além disso, este último caso não pode ser encontrado pela busca do Telegram e conta com mais de 6.000 inscritos. Por outro lado, os demais são canais abertos e, somados, contam com quase 175 mil inscritos. A acusação de Moraes é que os perfis são utilizados para organizar ataques à democracia na internet.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas.”
Aplicativo usado por pessoas a favor do Bolsonaro
Vale lembrar que o Telegram é bastante usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como meio alternativo para compartilhamento de notícias. Todavia, o canal de Bolsonaro na plataforma conta hoje com mais de 1 milhão de inscritos, e é usado para compartilhamento de informações sobre ações do governo.
Projeto de lei
No entanto, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê que o Telegram seja bloqueado durante o período das eleições. Isso em caso de não manter um escritório com um representante no Brasil. Atualmente, a empresa possui apenas um escritório de representação comercial na cidade do Rio de Janeiro.
Por fim, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que considera viável restringir o aplicativo no Brasil no período eleitoral.
“Uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deve ser simplesmente suspensa.”
*Foto: Unsplash
